O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não utilize painéis eletrônicos em comícios quando a estrutura, individualmente ou em conjunto, produzir efeito visual semelhante ao de um outdoor.
A decisão foi publicada na segunda-feira (28) e prevê a possibilidade de multa diária ou outras medidas em caso de descumprimento. A determinação é provisória e ainda será submetida à análise dos demais integrantes da Corte Eleitoral.
O ministro também determinou a retirada do YouTube da íntegra de um comício realizado por Lula em Teresina (PI), em 9 de setembro. Durante o evento, o candidato falou sobre uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras e afirmou que não queria que o Tribunal Eleitoral cometesse “falcatrua” no processo eleitoral.
As medidas foram tomadas a partir de pedidos apresentados pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A estrutura questionada pela decisão estava instalada no palco de um dos eventos da campanha petista e contava com um painel eletrônico de grandes proporções ao fundo, além de outros dois nas laterais.
Segundo a decisão, os equipamentos, analisados em conjunto, produziram um impacto visual característico de outdoor, modalidade de propaganda eleitoral proibida. A legislação não estabelece uma única metragem para determinar quando uma estrutura pode ser enquadrada como outdoor.
O entendimento utilizado pelo TSE considera o efeito visual provocado pela propaganda, inclusive quando diferentes peças são instaladas próximas umas das outras. A decisão ocorre na reta final do primeiro turno das eleições de 2026. De acordo com o calendário oficial da entidade, o último dia para a realização de comícios no primeiro turno é 1º de outubro.
Lula em Salvador
O presidente Lula desembarca em Salvador nesta terça-feira (29) para participar de um ato de campanha que antecede o primeiro turno das eleições. A agenda está prevista para ocorrer na região de Ondina, com concentração em frente ao Clube Espanhol e caminhada até o Farol da Barra.
Intitulada “Grande Caminhada da Vitória”, a mobilização contará também com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e do ex-governador Rui Costa. A concentração dos apoiadores está marcada para as 15h13, enquanto o início da caminhada está previsto para as 16h.
