O STF - Supremo Tribunal Federal, em crise, está agora diante de um novo impasse: o que vai acontecer com o julgamento do caso sobre o ministro André Mendonça? Está mantido para a semana que vem ou não? Nesta quarta-feira (16), os ministros não se manifestaram sobre o assunto.
A sessão desta quarta-feira (16) começou sem a presença, no plenário, de dois ministros: Flávio Dino, que participou à distância, por videoconferência, e Alexandre de Moraes, que só chegou ao plenário meia hora depois do início dos trabalhos. Na abertura, nenhuma palavra do presidente Edson Fachin sobre a sessão tumultuada de terça-feira (15), marcada por embates e trocas de acusações entre ministros, e que terminou sem a análise da abertura ou não de investigação sobre o relatório da PF com 52 mensagens enviadas pelo dono do extinto Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro Alexandre de Moraes.Os demais ministros também não falaram sobre os episódios de terça-feira (15).
Mais cedo, em um evento sobre controle interno na administração pública, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a confiança da população nas instituições:
“A democracia vive da confiança que o cidadão tem, que a cidadã tem nas suas instituições. Eu digo isso com muito lamento pelos momentos que nós estamos passando de descrença, de desânimo com a administração pública. A busca do acerto é uma imposição, é um dever que todos nós, servidores, temos para garantir essa confiança que faz com que cada pessoa possa acreditar mais no país, possa acreditar mais na democracia e, principalmente, que ele possa saber que nós temos o dever de prestar mesmo o melhor serviço. Não é favor, não é uma prerrogativa, é obrigação, e é uma obrigação que nós temos que cumprir”.
Se, no plenário, o clima era de aparente normalidade, fora dele, o Supremo enfrenta o desgaste ampliado pelos confrontos de terça-feira (15). A convicção, entre os próprios ministros, é que a crise se agravou e uma solução institucional ficou mais distante.
Na terça-feira (15), o julgamento deixou clara a divisão entre os ministros. A discussão ficou concentrada em uma questão preliminar, proposta pela ala favorável a Alexandre de Moraes, para atrasar uma decisão pela abertura de investigação do ministro. Ao final, não se decidiu nem sobre essa questão de ordem: se o relatório envolvendo Moraes deveria ser analisado em conjunto com outro relatório da PF, sobre a conduta de André Mendonça no caso.
A favor da análise conjunta, que beneficia Alexandre de Moraes, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise em separado. Dois ministros não votaram: Kassio Nunes Marques se declarou impedido. Dias Toffoli, suspeito.
Flávio Dino também se manifestou pela análise conjunta, mas pediu vista e solicitou que a posição dele não fosse computada. O julgamento foi interrompido. O ministro Flávio Dino tem até dezembro para decidir sobre a volta do julgamento, quando vence o prazo de 90 dias do pedido de vista.
